Jornalista populista é condenado a sentar na graxa

Tribunal de apelação confirma sentença de primeiro grau e aumenta pena para jornalista que extrapolou os limites de bom senso ao ofender juiz com palavras de baixo calão após noticiar despacho judicial sobre crime que resultou em morte. 


O presidente da emissora de tevê também foi condenado subsidiariamente sobre a comprovação de que fazia vistas grossas ao conteúdo bagaceiro do programa enquadrado como populista, demagogo e cujo único motivo para existir era "para propagação da ignorância dos telespectadores, incentivando atos de violência através do que se chama de justiça pelas próprias mãos". 
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Segundo a sentença, a lei não proíbe que jornalistas critiquem o judiciário e muito menos que jornalistas possam tirar suas próprias conclusões sobre decisões judiciais. Mas isso tem que ser feito de forma responsável e sem ofensas sob pena do profissional de imprensa ser enquadrado nos termos da lei. Assim, o Tribunal confirmou sentença condenando tanto o jornalista quanto a emissora, na pessoa de seu presidente a indenizarem solidariamente o juiz por danos morais. 

Ao longo do processo ficou evidente que as manifestações do jornalista eram unicamente ataques injuriosos sem conhecimento dos tramites legais. O juiz teria sido chamado de pilantra, covarde, amigo da bandidagem, sem vergonha, vigarista, FDP, entre outros adjetivos, por conceder ao acusado a possibilidade de responder o processo em liberdade, já que era primário e não tinha antecedentes. 

O réu gazeteiro contestou a sentença inicial alegando que jornalista tem o direito constitucional de falar o que lhes vêm à cabeça de forma que "no calor do debate", como cidadão, expressou apenas sua indignação pelo fato do assaltante não ter sido mantido preso até a sentença final. Afirmou ainda que o ataque, na verdade era contra todo um sistema político nefasto, composto principalmente por políticos mal caráter. 

O desembargador, relator da apelação, observou que o réu não se comportou como plumitivo, mas como um "simples palpiteiro chechelento" que se regozijava em colocar muita lenha na fogueira, sem acrescentar elementos racionais, nem soluções eficientes ao problema da violência. Por fim salientou a importante função da imprensa no Estado Democrático de Direito mas que para isso deve ater-se de manter em seus quadros pessoas despreparadas e mal intencionadas. 

Diante das ofensas à honra do juiz, a turma que julgou o recurso elevou o quantia indenizatória para R$ 25 mil além de obrigar tanto o jornalista quanto o presidente, a sentarem com calças brancas num banco previamente engraxado e posarem para uma sessão de fotos que será divulgada em campanha de conscientização de boas práticas jornalisticas, durante 30 dias na programação da emissora ré.

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